Projeto de Pesquisa

Título
Assalariados Digitais e Proteção Trabalhista: Perspectivas para o Direito do Trabalho
Direito Processual Civil. Observatório do Sistema Judicial no Estado da Bahia: Análise Interdisciplinar à Luz do Acesso à Justiça
Direito, “sentido” e complexidade social: por uma análise ecológica do direito
Modelos alternativos de intervenção penal: justiça restaurativa
Culpabilidade e Responsabilidade
Análise Econômica do Direito – AED
Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais
O princípio da dignidade da pessoa humana e o papel das comissões da verdade na efetivação do direito fundamental à verdade e à memória: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz da experiência sul-americana
Regulação Social do Trabalho: sujeitos, dinâmicas e disputas
Privacidade e proteção de dados na era digital
Direito de Integração e Cooperação Sul – Sul
a compreensão da autonomia na racionalização do sistema jurídico-penal na sociedade pós-moderna
A liberdade sindical negativa
As fronteiras da autonomia coletiva sindical
Direito e sexualidade
Pluralismo jurídico e direito ambiental: analise da juridicidade na comunidade quilombola da rocinha
Populações vulnerabilizadas e seus ambientes
Responsabilidade civil no comércio eletrônico e na proteção dos dados pessoais dos consumidores
Arbitragem empresarial: análise jurídica do acesso à justiça
Crise Empresarial: análise jurídica e econômica dos institutos aplicáveis.
Credenciamento de professores 2018
Direito Animal, Cidade Sustentável e Multiculturalismo
Controle de Constitucionalidade Comparado: Análise da Experiência Latino Americana
Direitos, garantias e deveres fundamentais efetivos no brasil: interrelacionando cultura constitucional, desenvolvimento social e políticas públicas para concretizar a constituição federal de 1988
Teoria do Processo Penal.
O Conflito entre poderes do Estado e o Exercício da Jurisdição Constitucional
Jurisdição Constitucional no Direito Comparado: sistema concentrado e sistema difuso
Modelos teóricos de delito
Direitos fundamentais na relação de trabalho na contemporaneidade
Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais
Hard cases e séries/seriados de TV
O raciocínio jurídico aplicado a hard cases: justiça, sistema e hermenêutica
South Park e o direito
Justiça, pluralismo cultural, separação de poderes, argumentação, sistema e hermenêutica: uma abordagem não-apologética da atuação estratégica de movimentos sociais perante o direito
Justiça, pluralismo cultural, separação de poderes, argumentação, sistema e hermenêutica: uma abordagem não-apologética da atuação estratégica de movimentos sociais perante o direito
Escolhas Trágicas e Justiça Poética
Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde
Dignidade da pessoa humana como fundamento para uma reforma tributária humana, justa e solidária
Interfaces do genocídio negro no Brasil
O impacto dos homicídios de homens negros no aumento das taxas de feminicídio de mulheres negras no Estado da Bahia
A periculosidade como fundamento para a intervenção penal e a relativização da racionalização do poder punitivo.
O funcionamento seletivo do sistema penal em relação aos processos judiciais e condenações por crimes de furto, roubo e tráfico de drogas: contraponto com a garantia de direitos fundamentais.