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REFLETINDO SOBRE A TEORIA DO DIREITO DE THOMAS VESTING COM VISTAS A UMA NOVA TEORIA DO ESTADO - BERNARDO MONTALVÃO |
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Hard cases e séries/seriados de TV - Daniel Oitaven Pearce (mestrado) |
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O raciocínio jurídico aplicado a hard cases: justiça, sistema e hermenêutica - Daniel Oitaven Pearce (doutorado) |
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ASSALARIADOS DIGITAIS E PROTEÇÃO TRABALHISTA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO - MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA |
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TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO E CONTRATUALIDADES ESPOLIATIVAS: CRÍTICA JURÍDICA AO NEOLIBERALISMO - LAWRENCE ESTIVALET |
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TRABALHO LGBTI+ E NEOLIBERALISMO: FORMAS DE CONTRATAÇÃO, ASSÉDIO E RESISTÊNCIAS - LAWRENCE ESTIVALET |
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DIREITO DE INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÕES NA AMÉRICA DO SUL - MÁRIO JORGE PHILOCREON (VIGÊNCIA 2023-2025) |
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TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA E LIBERDADES PÚBLICAS: SIMBOLISMO, INEFICIÊNCIA E DESNECESSIDADE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO - GAMIL FOPPEL |
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PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RODRIGO MORAES |
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LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS RELAÇÕES PRIVADAS - MAURÍCIO REQUIÃO |
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ILICITUDE ELEITORAL E LIBERDADES PÚBLICAS - ANDRÉ LUIS BATISTA NEVES |
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DIREITO, ARTE E LITERATURA - NELSON CERQUEIRA |
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO - ANTÔNIO GIDI |
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DIREITO DE INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÕES NA AMÉRICA DO SUL - MÁRIO JORGE PHILOCREON |
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CRIMINAL COMPLIANCE E A AUTORREGULAÇÃO REGULADA: LIMITES NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS - FERNANDA RAVAZZANO |
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Direito Penal: uma visão no campo das novas tecnologias no campo da liberdade privada das pessoas na Espanha e no Brasil - Salvador Morales |
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A alteridade como fundamento para uma bioética inclusiva - Mônica Aguiar |
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As limitações constitucionais ao poder de tributar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Paulo Pimenta |
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Pluralismo jurídico - Júlio Rocha |
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As teorias sobre o processo e as transformações do direito processual - Paula Sarno |
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A proteção ecológica dos humanos e não-humanos: a busca por instrumentos nacionais e internacionais de proteção do Planeta - Tagore Trajano |
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Catástrofes (ambientais, econômicas, humanitárias) - em busca dos paradigmas da trans-culturalidade ecológica - Alessia Magliacane |
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Dignidade da pessoa humana como fundamento para uma reforma tributária humana, justa e solidária - André Portella |
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Rumo a um código de processo civil coletivo |
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Modelos alternativos de intervenção penal - Selma Santana |
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Direito Processual Civil. Observatório do Sistema Judicial no Estado da Bahia: Análise Interdisciplinar à Luz do Acesso à Justiça - Wilson Alves |
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Direito, “sentido” e complexidade social: por uma análise ecológica do direito - Wálber Araújo Carneiro |
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Modelos alternativos de intervenção penal: justiça restaurativa |
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Culpabilidade e Responsabilidade - Sebástian Mello |
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Análise Econômica do Direito – AED - Saulo Casali |
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Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais - Rodolfo Pamplona |
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o papel das comissões da verdade na efetivação do direito fundamental à verdade e à memória: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz da experiência sul-americana - Ricardo Maurício Freire |
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Regulação Social do Trabalho: sujeitos, dinâmicas e disputas |
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Privacidade e proteção de dados na era digital |
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Direito de Integração e Cooperação Sul – Sul |
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A compreensão da autonomia na racionalização do sistema jurídico-penal na sociedade pós-moderna - Maria Auxiliadora Minahim |
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A liberdade sindical negativa - Luciano Martinez |
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As fronteiras da autonomia coletiva sindical |
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Direito e sexualidade - Leandro da Cunha |
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Pluralismo jurídico e direito ambiental: analise da juridicidade na comunidade quilombola da rocinha |
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Populações vulnerabilizadas e seus ambientes |
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Responsabilidade civil no comércio eletrônico e na proteção dos dados pessoais dos consumidores |
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Arbitragem empresarial: análise jurídica do acesso à justiça |
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Crise Empresarial: análise jurídica e econômica dos institutos aplicáveis - João Glicério |
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Direito eleitoral, cultura política, participação e instituições representativas no Brasil contemporâneo - Jaime Barreiros Neto |
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Direito Animal, Cidade Sustentável e Multiculturalismo - Heron Gordilho |
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Controle de Constitucionalidade Comparado: Análise da Experiência Latino Americana - Gabriel Marques |
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Direitos, garantias e deveres fundamentais efetivos no brasil: interrelacionando cultura constitucional, desenvolvimento social e políticas públicas para concretizar a constituição federal de 1988 - Fábio Periandro |
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Teoria do Processo Penal. |
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O Conflito entre poderes do Estado e o Exercício da Jurisdição Constitucional - Edvaldo Brito |
