Projeto de Pesquisa

Título
SEBASTIAN MELLO (2023-2025): "CULPABILIDADE E RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DE ORGANIZAÇÕES: CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO"
MURILO OLIVEIRA (2023-2025): "ASSALARIADOS DIGITAIS E PROTEÇÃO TRABALHISTA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DO TRABALHO".
RICARDO MAURÍCIO FREIRE (2023-2025) - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA EXPERIÊNCIA SUL-AFRICANA
LEANDRO CUNHA 2 (2023-2025): "CONVERSAS CIVILÍSTICAS"
LEANDRO CUNHA 1 (2023-2025): "DIREITO E SEXUALIDADE"
ANTONIO SÁ (2023-2025) ESCOLHAS TRÁGICAS E JUSTIÇA POÉTICA
ANA FLAUZINA (2023-2025) - INTERFACES DO GENOCÍDIO NEGRO NO BRASIL
PAULA SARNO (2023-2025) - AS TEORIAS SOBRE O PROCESSO E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL
FREDIE DIDIER JR. (2023-2025) - AS TEORIAS SOBRE O PROCESSO E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL
RODRIGO MORAES (2023-2025): "PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL"
FERNANDA RAVAZZANO (2023-2025): "CRIMINAL COMPLIANCE E A AUTORREGULAÇÃO REGULADA: LIMITES NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS"
ANDRÉ LUÍZ BATISTA NEVES (2023-2025): ILICITUDE ELEITORAL E LIBERDADES PÚBLICAS
DANIEL OITAVEN 2 (2023-2025): "O RACIOCÍNIO JURÍDICO APLICADO A HARD CASES: JUSTIÇA, SISTEMA E HERMENÊUTICA" (PROJETO PARA DOUTORADO)
DANIEL OITAVEN 1 (2023-2025): "HARD CASES E SÉRIES/SERIADOS DE TV" (PROJETO PARA MESTRADO)
WILSON ALVES (2023-2025): "OBSERVATÓRIO DO SISTEMA JUDICIAL NO ESTADO DA BAHIA".
WALBER CARNEIRO (2023-2025): "O PRINCÍPIO FUNCIONAL DA INTEGRIDADE: UMA ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL A PARTIR DOS ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA E BRASIL".
TAGORE TRAJANO (2023-2025): "A PROTEÇÃO ECOLÓGICA DOS HUMANOS E NÃO-HUMANOS: A BUSCA POR INSTRUMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DO PLANETA".
SAULO CASALI (2023-2025): "MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS".
RODOLFO PAMPLONA (2023-2025): "DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS".
PAULO PIMENTA (2023-2025): "AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF".
MÔNICA AGUIAR (2023-2025): "BIOÉTICA SOCIAL".
MAURÍCIO REQUIÃO (2023-2025): "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS".
MÁRIO JORGE PHILOCREON (2023-2025): "DIREITO DE INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÕES NA AMÉRICA DO SUL".
LUCIANO MARTINEZ (2023-2025): "A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO".
LAWRENCE ESTIVALET 2 (2023-2025): "TRABALHO LGBTI+ E NEOLIBERALISMO: FORMAS DE CONTRATAÇÃO, ASSÉDIO E RESISTÊNCIAS"
LAWRENCE ESTIVALET 1 (2023-2025): "TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO E CONTRATUALIDADES ESPOLIATIVAS: CRÍTICA JURÍDICA AO NEOLIBERALISMO"
JULIO ROCHA 2 (2023-2025): "PLURALISMO JURÍDICO"
JULIO ROCHA 1 (2023-2025): ELITES POLÍTICAS E FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
JOÃO GLICÉRIO (2023-2025): "QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO EMPRESARIAL"
JAIME BARREIROS (2023-2025): "DIREITO ELEITORAL, SISTEMA POLÍTICO E DEMOCRACIA".
HERON GORDILHO (2023-2025): "CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE"
ANTÔNIO GIDI (2023-2025): "DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO".
GAMIL FÖPPEL (2023-2025): "TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA E LIBERDADES PÚBLICAS: SIMBOLISMO, INEFICIÊNCIA E DESNECESSIDADE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO".
GABRIEL MARQUES (2023-2025): "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMPARADO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA"
FÁBIO PERIANDRO (2023-2025): "CONCRETIZAÇÃO POSSÍVEL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS BRASILEIROS"
EDVALDO BRITO (2023-2025): "O CONFLITO ENTRE PODERES DO ESTADO E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL".
EDUARDO VIANA (2023-2025): "MODELOS TEÓRICOS DE DELITO".
EDILTON MEIRELES (2023-2025): "DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE"
ANDRÉ PORTELLA 2 (2023-2025): "FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ANÁLISE DA POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E A ESCASSEZ DE RECURSOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE".
DIRLEY DA CUNHA JR (2023-2025): JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS"
ANDRÉ PORTELLA 1 (2023-2025): "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA HUMANA, JUSTA E SOLIDÁRIA".
BERNARDO MONTALVÃO (2023-2025): "REFLETINDO SOBRE A TEORIA DO DIREITO DE THOMAS VESTING COM VISTAS A UMA NOVA TEORIA DO ESTADO "
"PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL" (versão antiga)
LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS RELAÇÕES PRIVADAS
NELSON CERQUEIRA (2023-2025) - DIREITO, ARTE E LITERATURA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO
DIREITO DE INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÕES NA AMÉRICA DO SUL
Direito Penal: uma visão no campo das novas tecnologias no campo da liberdade privada das pessoas na Espanha e no Brasil - Salvador Morales
A alteridade como fundamento para uma bioética inclusiva
As limitações constitucionais ao poder de tributar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal