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Jurisdição Constitucional no Direito Comparado: sistema concentrado e sistema difuso |
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Modelos teóricos de delito - Eduardo Viana |
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Direitos fundamentais na relação de trabalho na contemporaneidade - Edilton Meireles |
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Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais - Dirley da Cunha Júnior |
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Hard cases e séries/seriados de TV |
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South Park e o direito |
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Justiça, pluralismo cultural, separação de poderes, argumentação, sistema e hermenêutica: uma abordagem não-apologética da atuação estratégica de movimentos sociais perante o direito |
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Justiça, pluralismo cultural, separação de poderes, argumentação, sistema e hermenêutica: uma abordagem não-apologética da atuação estratégica de movimentos sociais perante o direito |
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Escolhas Trágicas e Justiça Poética - Antônio Sá |
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Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde |
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Dignidade da pessoa humana como fundamento para uma reforma tributária humana, justa e solidária |
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Interfaces do genocídio negro no Brasil - Ana Luiza Flauzina |
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O impacto dos homicídios de homens negros no aumento das taxas de feminicídio de mulheres negras no Estado da Bahia |
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A periculosidade como fundamento para a intervenção penal e a relativização da racionalização do poder punitivo - Alessandra Rapacci |
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O funcionamento seletivo do sistema penal em relação aos processos judiciais e condenações por crimes de furto, roubo e tráfico de drogas: contraponto com a garantia de direitos fundamentais. |
