ALUNO: Dermeval Rocha da Silva Filho
ORIENTADOR: Edvaldo Pereira de Brito
BANCA:
- Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito (Orientador)
- Prof. Dr. Maurício Ricardo Freire Soares (Examinador Interno)
- Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior (Examinador Interno)
- Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (Examinadora Externa)
- Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador Externo)
Título do Trabalho: ''EXCLUSÕES DIRETAS OU AUTOMÁTICAS DE CONDUTAS, AÇÕES E POSIÇÕES DO SUPORTE FÁTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES"
Local: Sala de altos estudos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Português, Brasil
Data da Defesa:
terça-feira, 4 Novembro, 2025 - 14:00